[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/af527ad1b3434456a28d33c87dad3673", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/institucional", "uid": "af527ad1b3434456a28d33c87dad3673"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/1b0d1f2ef6334b0a8fb8b0ab3adae38d", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/institucional/acesso", "uid": "1b0d1f2ef6334b0a8fb8b0ab3adae38d"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/e0215bff8f394a17aa9bed36e26470f5", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/institucional/historia", "uid": "e0215bff8f394a17aa9bed36e26470f5"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/2ab1f22c2aad40f790202fad2486ac15", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "2ab1f22c2aad40f790202fad2486ac15"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/9b91006478d74df39ff1fcc062389382", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "9b91006478d74df39ff1fcc062389382"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/6c21cd1642c849189fbaf3fa545a5413", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "6c21cd1642c849189fbaf3fa545a5413"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/b21c25a1a7a44b7b89c8cbd0bba21df4", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/institucional/noticias", "uid": "b21c25a1a7a44b7b89c8cbd0bba21df4"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/fd7d6ae24b1d4a47a980b7858ba87f5f", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/institucional/clipping", "uid": "fd7d6ae24b1d4a47a980b7858ba87f5f"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/d1f2c4f1c50848dbb18417b06fec7e14", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/institucional/eventos", "uid": "d1f2c4f1c50848dbb18417b06fec7e14"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/5879e6728924485180fc9173b9e6806a", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/institucional/fotos", "uid": "5879e6728924485180fc9173b9e6806a"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/9f2228975a814dfe8bba7cf9285f7b0c", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/institucional/videos", "uid": "9f2228975a814dfe8bba7cf9285f7b0c"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/7a5382888ffb496cbeb8876b3aa8350b", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/institucional/audios", "uid": "7a5382888ffb496cbeb8876b3aa8350b"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/e6d6fa662cdb409dbefdd9996b60d133", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/processo-legislativo", "uid": "e6d6fa662cdb409dbefdd9996b60d133"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/a53c3f3d403c4020b188d55e62b2432b", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "a53c3f3d403c4020b188d55e62b2432b"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/0687cb1ad84f4776a761362940e6d4ca", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "0687cb1ad84f4776a761362940e6d4ca"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/c4b22ee101894cf5befc06cf97b3aec4", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "c4b22ee101894cf5befc06cf97b3aec4"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/3746f4d09f2b44a7b41c48cad4d80fbe", "identifier": 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"https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/f13b176c0d3f42d780568605c2f40b19", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "f13b176c0d3f42d780568605c2f40b19"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/6bde629a3e064af1820e45463fb5a75a", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "6bde629a3e064af1820e45463fb5a75a"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/190e2dd176ac4712ac6fe91193094d0b", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/transparencia", "uid": "190e2dd176ac4712ac6fe91193094d0b"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/d172621467044b0e95bd7f1acf5be1e8", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "d172621467044b0e95bd7f1acf5be1e8"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/f048bb9befb34ca2966ab79c6cceccb9", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "f048bb9befb34ca2966ab79c6cceccb9"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/11720df340fa4783a4f6b0b32f00472e", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "11720df340fa4783a4f6b0b32f00472e"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/3db3bfc0a8a94e4d9a29cd265abe46e5", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "3db3bfc0a8a94e4d9a29cd265abe46e5"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/a8c72ce6337c4551826982f10a23e729", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "a8c72ce6337c4551826982f10a23e729"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/06c290e523434c3e8e1880714e5d4ce7", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "06c290e523434c3e8e1880714e5d4ce7"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/1b627dfcb91441569e0096084f3bd2b0", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "1b627dfcb91441569e0096084f3bd2b0"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/46751fcae7a640e88e3334f158437964", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/links-uteis", "uid": "46751fcae7a640e88e3334f158437964"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/82cdf8f5c39f419aa59be124e4a316e9", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/imagens", "uid": "82cdf8f5c39f419aa59be124e4a316e9"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/2cc79be1ec8547b48feb43de41348ad9", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/boletins", "uid": "2cc79be1ec8547b48feb43de41348ad9"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/865fefbb699044e38be0297ee57d6eb7", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/enquetes", "uid": "865fefbb699044e38be0297ee57d6eb7"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/d75dfb42f4084da5822ae3b829fed9fd", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "d75dfb42f4084da5822ae3b829fed9fd"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/19cd6b0b685b432dab3ac74d8f0fad9f", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "19cd6b0b685b432dab3ac74d8f0fad9f"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/apidata/content/Folder/7816ab790b784ca2a3be475b90da2445", "identifier": "https://www.cacaulandia.ro.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "7816ab790b784ca2a3be475b90da2445"}]